DECRETO LEGISLATIVO Nº 420 De 05 de fevereiro de 2020.
Dispõe sobre a concessão de homenagem.
(Autor: Vereador Marcelo de Arruda Campos)
SEBASTIÃO SANTANA JUNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do § 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, o seguinte Decreto Legislativo:-------------------
Art. 1º A Câmara Municipal de Batatais, fica autorizada a realizar Sessão Solene em homenagem ao "Jubileu de Ouro" da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Batatais, 50 anos de fundação com relevantes serviços prestados no Município, no mês de julho de 2020.
Art. 2º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo, compreendendo a confecção de placa e outras decorrentes, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,
EM 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
SEBASTIÃO SANTANA JUNIOR
PRESIDENTE
Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.
ERCILIO ALVES GARCIA
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.